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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

ACIDENTE DE TRABALHO

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?

A indenização e os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos em decorrência de acidente de trabalho são isentos.
Atenção: A pensão paga em decorrência de falecimento por acidente de trabalho é tributável.
(Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 6º, incisos IV e XIV)

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